OAB: Brasil tem 886 cursos jurídicos, metade na região Sudeste

Brasil é o 2º na cobrança de imposto de celular

TST cassa ordem de reintegração ao emprego na Brasil Telecom

Parmalat Brasil recorre à nova Lei de Falências

Renan sugere a Lula uma agenda para mudar o Brasil

Argentina deve fazer campanha do desarmamento semelhante à do Brasil

BRASÍLIA - Ao participar de cerimônia de destruição de armas apreendidas na Campanha do Desarmamento, o secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa, destacou a importância da campanha, principalmente agora, com o envolvimento da ONU para difundi-la para os países vizinhos.

Competência da justiça do trabalho. Ação civil pública.

Obrigação de fazer consistente na celebração de convênio/termo de parceria entre a empresa ré e

Confira as ações da OAB em defesa das prerrogativas após o 8/1

Em um ano, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu 103 solicitações para atuar em defesa das

Modificações da lei no campo contábil e patrimônio líquido

Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas

Justiça manda prender advogada envolvida em roubo

Determinada suspensão de prazos administrativos relacionados à certificação de entidade beneficente

A suspensão – pedida pela Associação Nacional de Educação Católica do Brasil, pela Associação

Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006.

Força-tarefa descobre que 411 servidores federais e 137 políticos usaram o esquema do Banestado

parceria com a Polícia Federal para apurar o esquema de lavagem de dinheiro que começou a funcionar nos

OAB afasta advogada que tramou assalto de clientes

Delação Premiada e o Acordo de Leniência

instituto da Delação Premiada e do Acordo de Leniência, métodos empregados no Brasil através de diversas

Advogada suspeita de ligação com crime organizado volta a trabalhar

Ela cumpriu 90 dias de suspensão de suas atividades

Como a advocacia pode acompanhar a execução penal no Brasil?

Com mais de 900 mil presos no país, especialistas defendem acompanhamento jurídico contínuo na execução penal para garantir direitos e dignidade.

Brasil tem poucas ações públicas voltadas à moradia

Déficit habitacional no país supera 6 milhões de domicílios; livro traz dados inéditos, aponta fragilidades e soluções para o sistema

A explosão dos processos por erro médico no Brasil

O aumento de processos por erro médico no Brasil reflete falhas na comunicação e treinamento. A

Funrural: um símbolo de insegurança jurídica no Brasil

STF suspende ações do Funrural em todo o país, destacando a insegurança jurídica que impactou produtores rurais e empresas por mais de uma década